Conselho Municipal


Conselho Municipal de Educação

O Conselho Municipal de Educação é uma instância de consulta, que tem por objetivo a nível municipal, analisar e acompanhar o funcionamento do sistema educativo propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.  

Consulte aqui o diploma que regulamenta o Conselho Municipal de Educação.



  • Mais informações

    • Competências

      • As competências do conselho municipal de educação estão consagradas na lei (artigo 56.º do Decreto-Lei n.º 21/2019 de 30 de janeiro).

    • Composição


        • Presidente da Câmara Municipal de Espinho - Adelino Miguel Lino Moreira Reis
        • Presidente da Assembleia Municipal de Espinho - José Carvalhinho
        • Vereadora da Educação da Câmara Municipal de Espinho - Maria Manuel Barbosa Cruz
        • Presidente da Junta de Freguesia eleito pela Assembleia Municipal - a definir
        • Delegado Regional de Educação-Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Direção de Serviços da Região Norte - a definir
        • Representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional – Norte (CCDR-N) - a definir
        • Diretores dos Agrupamentos de Escolas -
        Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida - José Ilídio Alves de Sá 
        Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira – Ana Gabriela Soares da Costa Moreira
        • Representante das instituições de ensino superior público - Não aplicável.
        • Representante das instituições de ensino superior privado - Não aplicável; 
        • Representante do pessoal docente do ensino secundário público -  a definir
        • Representante do pessoal docente do ensino básico público - a definir
        • Representante do pessoal docente da educação pré-escolar pública - a definir
        • Representante dos Conselhos Pedagógicos dos Agrupamentos de Escolas:
        Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira - a definir
        Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida - a definir; 
        • Representante dos estabelecimentos de educação e de ensino básico e secundário privados - a definir
        • Representantes das associações de pais e encarregados de educação - Federação Concelhia das Associações de Pais de Espinho - a definir
        • Representante das associações de estudante - a definir
        • Representante das instituições particulares de solidariedade social que desenvolvam atividade na área da educação - a definir
        • Representante dos serviços públicos de saúde - Ministério da Saúde – Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII – Espinho/Gaia - a definir 
        • Representante dos serviços da segurança social -Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital de Aveiro – Unidade de Desenvolvimento Social e Programas – Núcleo de Intervenção Social – Serviço Local de Espinho - a definir; 
        • Representante dos serviços de emprego e formação profissional - IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. – Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia - a definir
        • Representante dos serviços públicos da área da juventude e do desporto - Instituto Português do Desporto e Juventude - a definir; 
        • Representante das forças de segurança - Polícia de Segurança Pública – Divisão Policial de Espinho -a definir ; 
        • Representante do conselho municipal de juventude - a definir. 

    • Regimento


      • O regimento do Conselho Municipal de Educação é o documento que estabelece as regras de funcionamento deste órgão. 

        Aceda ao documento aqui