Matrículas Escolares 2026/2027

Já se encontra disponível o calendário de matrículas para o próximo ano letivo. O processo é realizado essencialmente de forma digital, abrangendo a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário, conforme estabelecido no Despacho n.º 4472-A/2026 do Ministério da Educação.

Na maioria das situações, a renovação da matrícula para o ano letivo seguinte é processada de forma automática. 

Apenas terá de submeter um novo pedido no Portal das Matrículas se houver:

• Transferência de escola;

• Mudança de ciclo (ex: do 9.º para o 10.º ano);

• Alteração de encarregado de educação;

• Mudança de curso ou opções curriculares.

Todas as matrículas e renovações (nos casos não automáticos) devem ser submetidas diretamente no Portal das Matrículas.

Para mais informações, consulte o regulamento completo no Despacho n.º 4472-A/2026.