AAAF,CAF,Refeições Escolares e Transporte Escolar com candidatura alargada
Educação e Juventude

AAAF,CAF,Refeições Escolares e Transporte Escolar com candidatura alargada

A Câmara Municipal de Espinho informa que, o prazo definido para as renovações das inscrições foi alargado até ao dia 31 de outubro.

Renovações das inscrições aos serviços (alunos que já frequentavam a escola)
A inscrição prévia anual para utilização aos serviços promovidos pelo Município (AAAF/CAF/Refeições Escolares e Transporte Escolar) é obrigatória, devendo ser realizada online, através da Plataforma SIGA, na área pessoal de cada Encarregado de Educação, em CANDIDATURAS, mediante a utilização das respetivas credenciais de acesso.

Novas inscrições (alunos que vão frequentar a escola/ serviços pela primeira vez)
Os Encarregados de Educação dos alunos inscritos pela primeira vez no Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo, devem solicitar os códigos de acesso no respetivo estabelecimento de ensino, após a publicação das listagens de colocação dos alunos.
Os Encarregados de Educação dos alunos do 5.º ano ao 12.º ano de escolaridade que não possuam as credenciais de acesso deverão solicitá-las à Divisão de Educação e Juventude.

Antes de iniciar o processo de candidatura aos serviços, confirme que tem os documentos necessários consigo:

Atividades de Animação de Apoio à Família (Pré-Escolar)
  • Cartão de Cidadão da Criança (para verificação dos dados);
  • Cartão de Cidadão do Encarregado de Educação (para verificação dos dados);
  • Declaração da Segurança Social (ou similar) do escalão do Abono de Família - Obrigatório apenas para declarações de 1.º ou 2.º Escalões;
  • Declaração do Horário de Trabalho da mãe e do pai, passada pela entidade empregadora, devidamente autenticada;
  • Declaração de IRS de 2020 (do agregado familiar, pai/mãe/comprovativo de divórcio ou outro) com respetivos anexos e nota de liquidação, ou, na sua inexistência, certidão comprovativa emitida pelo Ministério das Finanças;
  • Fotocópia de recibo de renda de casa atualizado ou empréstimo bancário para efeitos de habitação própria e permanente;
  • Fotocópias dos documentos comprovativos das pensões auferidas, nomeadamente: pensão de invalidez, pensão de sobrevivência, pensão de alimentos e rendimento social de inserção;
  • Declaração de desemprego comprovativa da situação por parte do Instituto de Emprego e Formação Profissional e do Instituto da Segurança Social onde conste a situação e o valor de atribuição/ não atribuição de subsídio — Obrigatório em caso de desemprego à data de inscrição de algum dos elementos do agregado familiar.
Refeições Escolares (1.º Ciclo)
  • Cartão de Cidadão da Criança (para verificação dos dados);
  • Cartão de Cidadão do Encarregado de Educação (para verificação dos dados);
  • Declaração da Segurança Social (ou similar) do escalão do Abono de Família - Obrigatório apenas para declarações de 1º ou 2º Escalões;
  • Declaração Médica (em caso de alergias ou intolerâncias alimentares).
Componente de Apoio à Família (1.º Ciclo)
  • Cartão de Cidadão da Criança (para verificação dos dados);
  • Cartão de Cidadão do Encarregado de Educação (para verificação dos dados);
  • Declaração do Horário de Trabalho da mãe e do pai, passada pela entidade empregadora, devidamente autenticada.
Transporte Escolar
  • Cartão de Cidadão da Criança (para verificação dos dados);
  • Cartão de Cidadão do Encarregado de Educação (para verificação dos dados);
  • Fotocópia do passe escolar do ano letivo anterior (só para situações de renovação de inscrição ao Transporte Escolar);
  • Declaração que comprove a matrícula do aluno, emitida pelo Agrupamento de Escolas (para os alunos entre o 5.º ano e o 12.º ano).
As candidaturas serão analisadas pelos serviços, devendo os encarregados de educação aguardar pela decisão que será remetida para o endereço de email fornecido.

Para qualquer esclarecimento adicional, os pais e encarregados de educação devem contactar a Divisão de Educação e Juventude através: